Recondução incerta do conselho da Petrobrás abre espaço para surpresas na assembleia

Fernanda Nunes e Mariana Durão, O Estado de S. Paulo
Fonte: O Estadão
RIO - A Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) que vai deliberar a
destituição do atual presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e a
sua substituição pelo general Joaquim Silva e Luna, indicado pelo governo,
promete fortes emoções. Há chances de alteração na composição de forças
do colegiado, a depender da estratégia dos acionistas minoritários.
Efetivada a destituição de Castello Branco, outros sete conselheiros eleitos
pelo sistema de voto múltiplo - todos os indicados pelo controlador e o
advogado Leonardo Antonelli, por minoritários - são automaticamente
destituídos.
O grupo conta com a palavra do governo de que será reconduzido, como
informado no ofício do Ministério de Minas e Energia que solicitou a
convocação da assembleia ao conselho, na última sexta-feira, 19.
Um dos conselheiros diz que a expectativa é que a promessa se cumpra,
mas que, em se tratando de Bolsonaro, há sempre uma insegurança. O fato
relevante divulgado ontem pela Petrobrás após a reunião não menciona a
recondução (o que não impede que ela ocorra). Diz apenas que na mesma
AGE haverá, em seguida à destituição, a eleição de oito membros do
conselho e de seu presidente.
A recondução dos atuais conselheiros aconteceria por meio da aprovação
de uma chapa única, que incluiria todos os sete nomes: Antonelli, Eduardo
Bacellar (presidente do colegiado), Ruy Schneider, João Cox, Paulo Cesar
de Souza e Silva, Nivio Ziviani e Omar Carneiro da Cunha Sobrinho. Há, no
entanto, a possibilidade de fundos de investimento locais e internacionais,
com grande participação no capital da empresa, optarem pelo voto
múltiplo em vez da chapa.
Na votação por chapa, a recondução do conselho atual é mais certa,
porque, na condição de acionista majoritária, a União possui maioria de
votos e pode sozinha definir a recolocação de todos numa só tacada. Isso,
se for mesmo a vontade do governo reconduzi-los. Essa foi a indicação
formal do governo, mas há a chance de, na última hora, o presidente da
República optar por nomes mais fiéis a ele e o colegiado sabe disso.
Já a modalidade de voto múltiplo é um processo de votação proporcional à
divisão do capital, no qual se atribui a cada ação tantos votos quantos sejam
os membros do conselho. O acionista tem o direito de acumular os votos
num só candidato - o que pode dar força para a eleição de um
representante da minoria - ou distribuí-los. Tem direito a pedir o voto
múltiplo o acionista (ou grupo de acionistas) que detiver, no mínimo, 5% do
capital votante.
Na prática, é dividido o número de acionistas presentes na AGE pelo
número de assentos no conselho. Assim, é calculada a quantidade de votos
necessária para eleger cada um dos conselheiros. Isso dá margem para que
diferentes acionistas se juntem num bloco para eleger seu candidato.
A União, como tem maioria, consegue incluir todas as suas indicações. Mas
não há a mesma segurança para o representante dos minoritários, cuja
eleição requer articulação.
Neste caso, Antonelli, precisaria novamente ser indicado e validado pelos
pequenos investidores. Ao mesmo tempo, abre-se a possibilidade para a
indicação de outros nomes pelos minoritários, que atualmente têm
representantes em três dos onze assentos no conselho.
Composição
Além de Antonelli - apoiado por fundos do Banco Clássico, de José João
Abdalla, o Juca Abdalla, um dos maiores investidores pessoa física da bolsa,
com histórico em atuação na Petrobrás e empresas de energia -, na eleição
de julho foram eleitos em separado na cota de minoritários o
gestor Marcelo Mesquita (pelos donos de ações ON) e o advogado Rodrigo
de Mesquita Pereira (pelos preferencialistas).
"A quantidade de acionistas mudou em relação à última assembleia. Pode
ser que outro grupo de minoritários consiga eleger outra pessoa, porque as
alianças podem ter sido alteradas. Tudo vai depender da atual relação de
forças dos minoritários", afirmou Eduardo Cirne, sócio do escritório
Schmidt Valois.
Diante do calor dos acontecimentos, a aposta é que haverá uma
mobilização dos minoritários ainda mais forte que a da eleição passada. Na
ocasião, Antonelli foi eleito com 4 bilhões de votos, número muito superior
ao dos candidatos eleitos pela União. Os investidores estrangeiros deverão
participar em massa por meio do Boletim de Voto à Distância (BVD).
Se eleito mais de um nome por minoritários, pela lógica eles se somarão na
correlação de forças a Marcelo Mesquita e Rodrigo de Mesquita Pereira. Há
ainda uma conselheira representante dos empregados, que permanece.
"Nessa hipótese, a configuração pode dificultar as coisas para a União", diz
uma fonte.
A assembleia sobre o tema deve ocorrer 30 dias após sua convocação, ainda
não realizada, mas não estão descartados percalços, como eventuais
pedidos de interrupção junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou
mesmo ações judiciais. O mandato da atual diretoria se encerra em 20 de
março, mas segundo o Estadão/Broadcast apurou pode ser prorrogado até
que haja uma definição.